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SORAIA ROCHA BRIZOLASORAIA ROCHA BRIZOLA, Advogado

Publicações

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SORAIA ROCHA BRIZOLA, Advogado
SORAIA ROCHA BRIZOLA
Notícia · há 3 anos

STJ permite Citação pelo whatsapp

HABEAS CORPUS Nº 641877 - DF (2021/0024612-7) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de MAURO DE JESUS GOMES DOS SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o...
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Notícia · há 4 anos

Para o TST declaração é suficiente para concessão da gratuidade

Para o TST declaração é suficiente para concessão da gratuidade 15/09/2020 as 12:25 TST Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Reforma Trabalhista Ao julgar o Recurso de Revista da reclamada o...
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Notícia · há 4 anos

Decisão que nega recurso especial para multa astriente, decide STJ.

Em recente decisão o STJ decidiu que não cabe o RESP, para revisionar o valor fixado da multa astriente, ante a impossibilidade de análise de fatos e provas, em consonância com a Súmula 7/STJ. Nestes...
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Artigo · há 4 anos

Qual recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença?

SÍNTESE PRÁTICA: Caso a decisão proferida no cumprimento de sentença extinguir o processo ou uma fase processual, caberá recurso de apelação; Caso a decisão proferida no cumprimento de sentença...
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Artigo · há 4 anos

Dicionários de expressões Latinas

A contrario sensu: pela razão contrária. A latere: ao lado. A non domino: que não vem do dono. A posteriori: segundo os acontecimentos previstos. A priori: segundo os acontecimentos não previstos. A...
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Artigo · há 4 anos
Como fazer o divórcio

Como fazer o divórcio

Como fazer Divórcio: Veja um passo a passo Por Modelo Inicial Atualizado em: 31/05/2020 16:27 Você sabe como funciona o processo de divórcio? Conheça os detalhes de como acontece a dissolução...
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Modelo · há 4 anos

Mandado de segurança - liberação de FGTS em Justa Causa

Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA...
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Modelo · há 4 anos

Tutela de urgência levantamento de FGTS - demissão por justa causa (covid-19 - coronavirus)

TUTELA DE URGÊNCIA: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS O autor foi demitido com justa causa no dia 03.10.2019. Todavia, na presente, pretende o autor ser reintegrado, bem como ser o ato...
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Artigo · há 4 anos

Jurisprudência direito a insalubridade ao auxiliar de serviço geral

DO DIREITO Restou confirmado pelo perito que o recorrido faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, por contato diário com agentes biológicos nocivos durante todo o pacto...
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Artigo · há 4 anos

Desapropriação ou não do cadáver

Desapropriação ou não do cadáver 1. Considerações iniciais Não obstante a Lei nº 3.365/41 mencionar o termo “todos os bens” de forma genérica, este acepção merece ser retocada, dada a complexidade...
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